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Senado Federal

Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares
Senado Federal 13/03/2025 - 17h26 Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Naciona...
Secretário da Receita defende IR sobre apostas na CPI das Bets
Senado Federal 12/03/2025 - 08h39 Secretário da Receita defende IR sobre apostas na CPI das Bets A CPI das Bets ouviu nesta terça-feira (11) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakyama Barreirinhas, que defendeu um tratamento tri...
Matrícula de filho na escola onde pai trabalha volta à Câmara
Senado Federal 12/03/2025 - 08h39 Matrícula de filho na escola onde pai trabalha volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seus fi...
Sessão vai homenagear Sarney pelos 40 anos de redemocratização
Senado Federal 12/03/2025 - 08h38 Sessão vai homenagear Sarney pelos 40 anos de redemocratização O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos de redemocratização do país. O requerimento par...
Orçamento: relatório deve ser apresentado no domingo e votado até quarta
Senado Federal 12/03/2025 - 08h38 Orçamento: relatório deve ser apresentado no domingo e votado até quarta O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou nesta terça-feira (11) sua expectativa de que o relatório final com os ajustes pr...
CDH debaterá perda de bens para acusados de estupro e violência doméstica
Senado Federal 11/03/2025 - 18h14 CDH debaterá perda de bens para acusados de estupro e violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nesta quarta-feira (12) um projeto do senador Carlos Viana (Podemos-MG) que prevê a perda de bens e...
Esperidião Amin critica portaria que limita pesca da tainha em Santa Catarina
Senado Federal 11/03/2025 - 18h13 Esperidião Amin critica portaria que limita pesca da tainha em Santa Catarina O senador Esperidião Amin (PP-SC) utilizou a tribuna do Senado nesta terça-feira (11) para criticar a portaria interministerial que impõe restriçõe...
CE aprova plano para alfabetização infantil até o segundo ano do fundamental
Senado Federal 11/03/2025 - 12h12 CE aprova plano para alfabetização infantil até o segundo ano do fundamental A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (11) a análise do projeto que cria o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ( PL 4.937/20...
CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas
Senado Federal 07/03/2025 - 18h33 CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas Em reunião na quarta-feira (12), a partir das 10h30, a Comissão de Esportes (CEsp) deve analisar o projeto de lei que proíbe a propaganda de serviç...
Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado
Senado Federal 07/03/2025 - 13h39 Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...
Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente
Senado Federal 07/03/2025 - 09h39 Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). ...
Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado
Senado Federal 27/02/2025 - 18h18 Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025 ,...
Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar
Senado Federal 24/02/2025 - 18h13 Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...
DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos
Senado Federal 24/02/2025 - 18h12 DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ...
Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime
Senado Federal 22/02/2025 - 07h14 Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados apro...