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Senado Federal

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026
Senado Federal 18/01/2025 - 07h54 País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...
Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade
Senado Federal 16/01/2025 - 16h21 Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na...
Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix
Senado Federal 16/01/2025 - 16h20 Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a gratuidade e a p...
Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país
Senado Federal 14/01/2025 - 20h44 Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e p...
Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor
Senado Federal 10/01/2025 - 11h26 Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...
Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro
Senado Federal 09/01/2025 - 19h43 Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legisl...
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Senado Federal 08/01/2025 - 10h52 Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais....
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Senado Federal 06/01/2025 - 17h49 Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 )...
Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia
Senado Federal 06/01/2025 - 13h00 Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpo...
Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro
Senado Federal 06/01/2025 - 12h59 Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro Senadoras e senadores usaram a plataforma X para parabenizar Fernanda Torres pelo prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro 2025 — o evento ...
Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line
Senado Federal 03/01/2025 - 18h02 Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas de venda on-line. De autoria do senador Ciro No...
Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025
Senado Federal 03/01/2025 - 18h02 Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025 A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 ...
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária
Senado Federal 02/01/2025 - 15h39 Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024 ...
Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone
Senado Federal 02/01/2025 - 11h15 Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Ba...
CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025
Senado Federal 30/12/2024 - 14h39 CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025 Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não foi diferent...