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Senado Federal

Davi Alcolumbre defende fortalecimento das relações institucionais
Senado Federal 02/02/2025 - 09h53 Davi Alcolumbre defende fortalecimento das relações institucionais Eleito presidente do Senado neste sábado (1º), Davi Alcolumbre (União-AP) falou sobre a relação com a Câmara dos Deputados. De acordo com ele, “não...
Câmara também terá eleição em 1º de fevereiro
Senado Federal 31/01/2025 - 16h18 Câmara também terá eleição em 1º de fevereiro Assim como o Senado Federal, a Câmara dos Deputados também fará eleição, neste sábado (1º), para definir sua nova Mesa Diretora. Além do novo presi...
Publicação de fila de cirurgia do SUS poderá se tornar obrigatória
Senado Federal 30/01/2025 - 17h48 Publicação de fila de cirurgia do SUS poderá se tornar obrigatória A publicação, na internet, da fila de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá se tornar obrigatória. É o que prevê um projeto q...
Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres
Senado Federal 29/01/2025 - 18h25 Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de furto mediante fraude e estelionato praticado contra mulheres. O PL 5.004/2024 , de a...
Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões
Senado Federal 28/01/2025 - 17h19 Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões O projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ou separação, voltará...
Eduardo Girão, Marcos Pontes e Marcos do Val oficializam candidaturas à Presidência do Senado
Senado Federal 28/01/2025 - 07h43 Eduardo Girão, Marcos Pontes e Marcos do Val oficializam candidaturas à Presidência do Senado O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas candidaturas à Presidênci...
Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA
Senado Federal 27/01/2025 - 18h27 Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, cobrou respeito à dignidade dos 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos com algemas no...
Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet
Senado Federal 20/01/2025 - 11h12 Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...
Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros
Senado Federal 18/01/2025 - 07h54 Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ...
País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026
Senado Federal 18/01/2025 - 07h54 País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...
Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade
Senado Federal 16/01/2025 - 16h21 Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na...
Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix
Senado Federal 16/01/2025 - 16h20 Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a gratuidade e a p...
Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país
Senado Federal 14/01/2025 - 20h44 Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e p...
Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor
Senado Federal 10/01/2025 - 11h26 Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...
Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro
Senado Federal 09/01/2025 - 19h43 Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legisl...