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Senado Federal

Seif questiona transferência da gestão do Porto de Itajaí e aciona TCU
Senado Federal 20/12/2024 - 07h31 Seif questiona transferência da gestão do Porto de Itajaí e aciona TCU O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), criticou a transferência da gestão do Porto de Itajaí, adminis...
Plenário analisa R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia nesta quinta
Senado Federal 19/12/2024 - 15h14 Plenário analisa R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia nesta quinta Em sessão do Plenário nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, os senadores devem analisar o projeto que autoriza o uso de R$ 4 bilhões para cust...
Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara
Senado Federal 19/12/2024 - 07h46 Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para cu...
Aprovado acordo com a China para produção de satélites
Senado Federal 19/12/2024 - 07h46 Aprovado acordo com a China para produção de satélites O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e se...
Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde
Senado Federal 18/12/2024 - 18h41 Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...
Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes
Senado Federal 18/12/2024 - 18h41 Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes A regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para rest...
CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher
Senado Federal 18/12/2024 - 18h40 CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Foi aprovad...
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena
Senado Federal 18/12/2024 - 18h39 CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicíd...
Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado
Senado Federal 18/12/2024 - 18h38 Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046...
Amin critica retomada da gestão federal do Porto de Itajaí
Senado Federal 17/12/2024 - 17h03 Amin critica retomada da gestão federal do Porto de Itajaí O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), decisão do governo federal de retomar a gestão do Porto de It...
Anatel defende ampliar suas competências para efetivar bloqueio de bets ilegais
Senado Federal 17/12/2024 - 16h57 Anatel defende ampliar suas competências para efetivar bloqueio de bets ilegais Para que o marco regulatório das apostas esportivas seja efetivo, é necessário retirar do mercado brasileiro as empresas que não seguem as regras. ...
Moro critica política econômica do governo Lula
Senado Federal 17/12/2024 - 16h53 Moro critica política econômica do governo Lula Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Sergio Moro (União-PR) declarou que “o Brasil enfrenta um cenário econômico preocup...
Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano
Senado Federal 17/12/2024 - 15h55 Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em 24 de maio (Lei 1...
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas
Senado Federal 17/12/2024 - 15h54 CAE aprova projeto que regulamenta profissão de salva-vidas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas....
Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE
Senado Federal 17/12/2024 - 15h54 Novo Bolsa Família vai contar com US$ 300 milhões do Banco Mundial, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que o Brasil contraia empréstimo no valor de US$ 300 milhõe...