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Senado Federal

CPI convoca investigado por manipulação no Campeonato Carioca
Senado Federal 04/12/2024 - 08h58 CPI convoca investigado por manipulação no Campeonato Carioca A CPI da Manipulação de Jogos aprovou nesta terça-feira (3) a convocação do empresário Ede Vicente Ferreira Júnior, investigado por suspeita de fra...
CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca
Senado Federal 03/12/2024 - 17h24 CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line — a CPI das Bets — deve ouvir os influenciadores Virgínia Fonseca e Felipe Pri...
Legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado
Senado Federal 02/12/2024 - 17h11 Legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado Pode ser votado na quarta-feira (4), em Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do ...
Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça
Senado Federal 02/12/2024 - 17h11 Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça Como funciona o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas? A questão pode ser respondida nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, durante r...
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão
Senado Federal 02/12/2024 - 10h43 Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
Senado Federal 02/12/2024 - 10h43 Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...
CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior
Senado Federal 30/11/2024 - 08h27 CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação ...
CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha
Senado Federal 30/11/2024 - 08h26 CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seu...
Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados
Senado Federal 28/11/2024 - 16h04 Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados Reunidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas das áreas de saúde e nutrição foram unân...
CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos
Senado Federal 28/11/2024 - 06h48 CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.640/2019, que agrava a pena para torcedores que ...
Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas
Senado Federal 28/11/2024 - 06h47 Girão pede urgência em proibição de celebridades na publicidade de apostas O senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), urgência na tramitação do projeto, de autoria dele, que proíbe ...
Proposta busca proibir elementos infantis em apostas online
Senado Federal 27/11/2024 - 16h12 Proposta busca proibir elementos infantis em apostas online Um novo projeto apresentado no Senado busca proibir estratégias comerciais que possam atrair crianças e adolescentes em plataformas de apostas onli...
Beto Martins destaca audiência de conciliação no STF sobre Aeroporto de Navegantes
Senado Federal 27/11/2024 - 16h12 Beto Martins destaca audiência de conciliação no STF sobre Aeroporto de Navegantes O senador Beto Martins (PL-SC) destacou, em pronunciamento na terça-feira (26), reunião de conciliação realizada na segunda-feira (15) entre o gove...
CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores
Senado Federal 27/11/2024 - 16h11 CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) que permite a infiltração de policiais em ambiente...
CAS adia votação de regulamentação da acupuntura
Senado Federal 27/11/2024 - 16h10 CAS adia votação de regulamentação da acupuntura A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira (27) adiar a votação da regulamentação da profissão de acupunturista ( PL 5.983/201...