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Senado Federal

Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça
Senado Federal 18/11/2024 - 15h59 Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça O Plenário do Senado vota na terça-feira (19) o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação par...
Pacheco e senadores condenam violência e defendem democracia
Senado Federal 15/11/2024 - 09h01 Pacheco e senadores condenam violência e defendem democracia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumprimentou por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (14) "as forças de segurança pública que atuam ...
Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora
Senado Federal 14/11/2024 - 07h41 Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios ( PL 4842/20...
Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária
Senado Federal 14/11/2024 - 07h40 Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turi...
Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório
Senado Federal 13/11/2024 - 17h53 Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna ob...
Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing
Senado Federal 13/11/2024 - 17h53 Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) decidiu nesta quarta-feira (13) adiar a votação do projeto de lei que proíbe o assédio telefônico e vi...
Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming
Senado Federal 13/11/2024 - 17h52 Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o projeto que permite aos canais públicos de rádio e televisão ...
Adiada votação de proibição de venda de ultraprocessados em cantinas escolares
Senado Federal 13/11/2024 - 17h51 Adiada votação de proibição de venda de ultraprocessados em cantinas escolares Foi adiada a votação do Projeto de Lei ( PL) 4.501/2020 , que proíbe a venda, em cantinas escolares, de alimentos ultraprocessados e bebidas com al...
Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator
Senado Federal 13/11/2024 - 12h30 Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quar...
CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital
Senado Federal 13/11/2024 - 12h29 CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...
Fim de aposta em pênalti ou cartão ganha força na CPI, mas tem resistência do setor
Senado Federal 13/11/2024 - 08h47 Fim de aposta em pênalti ou cartão ganha força na CPI, mas tem resistência do setor A proposta de proibir apostas esportivas em cartões amarelos e vermelhos ou em pênaltis ganhou força entre senadores da CPI da Manipulação de Jogos...
CPI aprova vinda de Luiz Henrique, do Botafogo, e Bruno Henrique, do Flamengo
Senado Federal 12/11/2024 - 19h07 CPI aprova vinda de Luiz Henrique, do Botafogo, e Bruno Henrique, do Flamengo A CPI das Apostas Esportivas aprovou nesta terça-feira (12) requerimentos para ouvir os jogadores de futebol Luiz Henrique, do Botafogo, e Bruno He...
Senado corrige percentual aprovado em operação de crédito junto ao BID
Senado Federal 12/11/2024 - 19h06 Senado corrige percentual aprovado em operação de crédito junto ao BID O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (12), uma alteração em uma resolução aprovada pela Casa no ano passado. A matéria autoriza o Bras...
Especialistas apontam desafios para uso de tecnologias digitais nas escolas
Senado Federal 12/11/2024 - 19h06 Especialistas apontam desafios para uso de tecnologias digitais nas escolas Não existe solução fácil para os desafios impostos pelo uso das modernas tecnologias digitais no ambiente escolar. Foi o que disse o presidente do ...
Avança projeto que exige mais segurança em parquinhos
Senado Federal 12/11/2024 - 12h04 Avança projeto que exige mais segurança em parquinhos A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (12), em caráter terminativo, o projeto queadiciona às diretrizes da política urbana br...