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Senado Federal

Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes
Senado Federal 21/10/2024 - 19h17 Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes A influência da música sobre o estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes está no centro de um novo projeto. O autor do projeto, ...
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
Senado Federal 21/10/2024 - 10h19 Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...
Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular
Senado Federal 18/10/2024 - 17h26 Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular.A Lei 15.008, de 2024 , que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi ...
Especialistas apoiam criação de dia nacional de incentivo a doações no IR
Senado Federal 17/10/2024 - 07h28 Especialistas apoiam criação de dia nacional de incentivo a doações no IR Aproposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário,destinadoa conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do ...
Menopausa: CAS discute garantia de tratamento hormonal no SUS
Senado Federal 17/10/2024 - 07h28 Menopausa: CAS discute garantia de tratamento hormonal no SUS A oferta de tratamento hormonal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres em menopausa ou climatério — transição da fase reprodutiva para a n...
CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde
Senado Federal 16/10/2024 - 18h03 CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...
Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei
Senado Federal 16/10/2024 - 18h03 Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que transforma em lei as regras que reduzem tempo de prisão pela...
Diplomas de geologia e de engenharia geológica se equivalem, confirma Senado
Senado Federal 16/10/2024 - 18h01 Diplomas de geologia e de engenharia geológica se equivalem, confirma Senado O Senado aprovou o projeto de lei que reconhece que os diplomas de graduação em geologia e em engenharia geológica são equivalentes. O texto também...
Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix
Senado Federal 16/10/2024 - 11h36 Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix O dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de ser...
Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório
Senado Federal 15/10/2024 - 20h34 Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ...
CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal 15/10/2024 - 13h08 CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempr...
Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 14/10/2024 - 18h18 Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul O governo federal liberou mais R$ 383 milhões para o enfrentamento das consequências das chuvas intensas e enchentes que atingiram o estado do Rio ...
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
Senado Federal 14/10/2024 - 12h24 Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor púb...
CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente
Senado Federal 14/10/2024 - 10h41 CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cli...
CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público
Senado Federal 14/10/2024 - 10h41 CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo ...