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Senado Federal

CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde
Senado Federal 16/10/2024 - 18h03 CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...
Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei
Senado Federal 16/10/2024 - 18h03 Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que transforma em lei as regras que reduzem tempo de prisão pela...
Diplomas de geologia e de engenharia geológica se equivalem, confirma Senado
Senado Federal 16/10/2024 - 18h01 Diplomas de geologia e de engenharia geológica se equivalem, confirma Senado O Senado aprovou o projeto de lei que reconhece que os diplomas de graduação em geologia e em engenharia geológica são equivalentes. O texto também...
Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix
Senado Federal 16/10/2024 - 11h36 Projeto estabelece devolução de valores esquecidos para titular por meio de Pix O dinheiro esquecido nas contas bancárias poderá ser devolvido ao titular por meio de transferência Pix. É o que prevê um projeto que acabou de ser...
Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório
Senado Federal 15/10/2024 - 20h34 Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ...
CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal 15/10/2024 - 13h08 CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempr...
Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 14/10/2024 - 18h18 Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul O governo federal liberou mais R$ 383 milhões para o enfrentamento das consequências das chuvas intensas e enchentes que atingiram o estado do Rio ...
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
Senado Federal 14/10/2024 - 12h24 Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor púb...
CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente
Senado Federal 14/10/2024 - 10h41 CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cli...
CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público
Senado Federal 14/10/2024 - 10h41 CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo ...
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
Senado Federal 11/10/2024 - 11h19 Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...
Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores
Senado Federal 10/10/2024 - 17h32 Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c...
Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública
Senado Federal 10/10/2024 - 13h00 Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de...
Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar
Senado Federal 10/10/2024 - 12h59 Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos e...
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Senado Federal 10/10/2024 - 12h59 Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...