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Senado Federal

Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações
Senado Federal 23/08/2024 - 11h27 Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e equipamentos uti...
CE analisa inclusão de perspectiva feminina nos currículos escolares
Senado Federal 23/08/2024 - 11h27 CE analisa inclusão de perspectiva feminina nos currículos escolares O projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e do ensino médio é um d...
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Senado Federal 23/08/2024 - 08h32 Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os pa...
MP libera R$ 1,97 bilhão para crédito ao setor agropecuário gaúcho
Senado Federal 22/08/2024 - 17h29 MP libera R$ 1,97 bilhão para crédito ao setor agropecuário gaúcho O Poder Executivo publicou noDiário Oficial da União(DOU) desta quinta-feira (22) uma medida provisória que libera o valor extraordinário de R$ 1,9...
Novas regras para cotas raciais em eleições serão promulgadas nesta quinta
Senado Federal 22/08/2024 - 08h50 Novas regras para cotas raciais em eleições serão promulgadas nesta quinta Foi convocada para esta quinta-feira (22), às 15h30, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 133, que estab...
Senadores pedem informações adicionais ao governo para renovação de rádios
Senado Federal 20/08/2024 - 08h33 Senadores pedem informações adicionais ao governo para renovação de rádios Os relatores dos pedidos de renovação de outorga de 12 rádios comunitárias e de outorga de uma FM querem informações adicionais do Ministério das C...
Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria
Senado Federal 16/08/2024 - 08h44 Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria Foi apresentado nesta semana projeto que inclui a doença de Alzheimer entre as condições que geram isenção de imposto de renda sobre proventos de a...
PEC que parcela precatórios e dívidas municipais será discutida nesta quarta
Senado Federal 14/08/2024 - 08h11 PEC que parcela precatórios e dívidas municipais será discutida nesta quarta A quinta sessão de discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria medidas para aliviar as contas municipais foi ad...
Senadores votarão renegociação das dívidas de estados nesta quarta-feira
Senado Federal 14/08/2024 - 08h11 Senadores votarão renegociação das dívidas de estados nesta quarta-feira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a quarta-feira (14) a votação no Plenário do projeto de sua autoria que trata da renegociação d...
Sessão especial vai celebrar o Dia do Profissional de Educação Física
Senado Federal 14/08/2024 - 08h11 Sessão especial vai celebrar o Dia do Profissional de Educação Física O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física. O requerimento para a homenagem ( RQS 62/2024 ),...
CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Senado Federal 13/08/2024 - 16h45 CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13) projeto de lei que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos sob su...
Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção
Senado Federal 13/08/2024 - 16h45 Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção Avançou no Senado o projeto que cria o Dia Nacional do Pastor Evangélico, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo de junho. O texto foi ap...
Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade
Senado Federal 13/08/2024 - 16h45 Avança regulamentação profissional de técnico em eletricidade A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que regula a profissão de técnico em eletricidade e eletro...
CAE aprova destinação de dinheiro de loterias para esporte eletrônico
Senado Federal 13/08/2024 - 16h44 CAE aprova destinação de dinheiro de loterias para esporte eletrônico A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que destina recursos da arrecadação das loterias aos espor...
Danos causados pelo cigarro eletrônico dominam sessão pela prevenção do câncer
Senado Federal 13/08/2024 - 16h44 Danos causados pelo cigarro eletrônico dominam sessão pela prevenção do câncer Diante do atual desafio do aumento do consumo e comercialização clandestina de cigarros eletrônicos no país, parlamentares e especialistas que part...