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Senado Federal

Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line
Senado Federal 25/09/2024 - 17h50 Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem como ap...
Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico
Senado Federal 24/09/2024 - 08h12 Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico ( Lei 11.940, de 2009 ). Durante sessão es...
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 24/09/2024 - 08h11 Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que traz a primeira parte d...
Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos
Senado Federal 20/09/2024 - 11h22 Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta ( PL 3.086/...
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
Senado Federal 20/09/2024 - 11h21 Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de ...
Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
Senado Federal 19/09/2024 - 17h57 Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...
Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo
Senado Federal 19/09/2024 - 17h55 Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de...
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
Senado Federal 19/09/2024 - 09h14 Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...
Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol
Senado Federal 19/09/2024 - 07h21 Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol O futebol brasileiro movimenta bilhões todos os anos. Só a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por exemplo, registrou uma receita de mais de ...
Senado aprova Rodeio Crioulo como cultura popular
Senado Federal 18/09/2024 - 19h06 Senado aprova Rodeio Crioulo como cultura popular O Senado aprovou a regulamentação do Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular, incluindo a proteção da saúde dos animais. Essa é uma das me...
Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios
Senado Federal 18/09/2024 - 19h06 Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e p...
Presidente da CMA pede engajamento e ação coordenada no combate ao fogo
Senado Federal 18/09/2024 - 11h27 Presidente da CMA pede engajamento e ação coordenada no combate ao fogo O fogo segue causando terror em diversas regiões do país e é fundamental o engajamento da sociedade civil e do poder público para identificar os cr...
Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção
Senado Federal 17/09/2024 - 18h29 Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes com motociclistas foi aprovada na Comissão ...
Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros
Senado Federal 17/09/2024 - 07h53 Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salári...
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia
Senado Federal 16/09/2024 - 08h53 Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que bus...