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Senado Federal

Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi
Senado Federal 05/08/2024 - 12h36 Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi Começou a tramitar no Senado um projeto de lei ( PL 2949/2024 ) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço...
Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência
Senado Federal 05/08/2024 - 12h35 Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023 , que abre novo prazo para o parcelamento de débitos ...
Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line
Senado Federal 03/08/2024 - 09h07 Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ...
MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS
Senado Federal 02/08/2024 - 15h23 MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre de...
Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra
Senado Federal 02/08/2024 - 15h23 Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...
Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem
Senado Federal 02/08/2024 - 08h09 Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem Já está em vigor a lei que reforma o Novo Ensino Médio (NEM). As mudanças , aprovadas pelo Congresso no início de julho, estão na lei 14.945, de 20...
CPI ouve dirigente de clube goiano que denunciou manipulação de jogos
Senado Federal 02/08/2024 - 08h08 CPI ouve dirigente de clube goiano que denunciou manipulação de jogos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas reúne-se na quarta-feira (7), às 14h, para tomada de três de...
Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União
Senado Federal 31/07/2024 - 18h31 Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União O Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU) vai contar com um conselho curador para garantir a utilização correta dos recursos ...
Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio
Senado Federal 30/07/2024 - 11h13 Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa,mil...
Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
Senado Federal 30/07/2024 - 10h36 Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a se...
Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência
Senado Federal 30/07/2024 - 10h36 Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no iníci...
Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil
Senado Federal 29/07/2024 - 18h33 Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas pa...
Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
Senado Federal 29/07/2024 - 16h57 Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator, senador M...
Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
Senado Federal 27/07/2024 - 08h19 Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL ...
Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física
Senado Federal 25/07/2024 - 15h27 Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na ter...