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Senado Federal

Izalci celebra medalhas olímpicas e pede mais investimento no esporte
Senado Federal 07/08/2024 - 19h01 Izalci celebra medalhas olímpicas e pede mais investimento no esporte O senador Izalci Lucas (PL-DF) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), os atletas olímpicos brasileiros e as medalhas conquistadas até ...
Senado fará homenagem a atletas olímpicos em sessão especial
Senado Federal 07/08/2024 - 19h00 Senado fará homenagem a atletas olímpicos em sessão especial Os atletas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris serão homenageados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. Requeri...
Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola
Senado Federal 07/08/2024 - 10h37 Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...
Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos
Senado Federal 07/08/2024 - 07h45 Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos Na reta final das Olimpíadas de Paris, o senador senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que prevê, para os atletas brasileiros...
Beto Martins é empossado senador por Santa Catarina
Senado Federal 06/08/2024 - 18h51 Beto Martins é empossado senador por Santa Catarina José Roberto Martins (PL-SC), mais conhecido como Beto Martins, tomou posse como senador nesta terça-feira (6). Ele vai substituir a senadora Ivete...
CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados
Senado Federal 06/08/2024 - 17h03 CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que isenta os trabalhadores já aposentados...
CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Senado Federal 06/08/2024 - 17h03 CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 414/2022 , que estabelece reajustes anuais nos valores ...
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Senado Federal 06/08/2024 - 09h11 Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energi...
Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos
Senado Federal 05/08/2024 - 21h47 Sessão temática na quinta debate projeto que legaliza cassinos O Senado fará uma sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (8), às 10h, para discutir o projeto de lei que trata da exploração de jogos e apo...
Lei das cores nas bengalas é sancionada
Senado Federal 05/08/2024 - 21h47 Lei das cores nas bengalas é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.951, de 2024 , que trata das cores para bengalas, de acordo com grau de de...
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi
Senado Federal 05/08/2024 - 12h36 Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi Começou a tramitar no Senado um projeto de lei ( PL 2949/2024 ) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço...
Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência
Senado Federal 05/08/2024 - 12h35 Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023 , que abre novo prazo para o parcelamento de débitos ...
Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line
Senado Federal 03/08/2024 - 09h07 Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ...
MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS
Senado Federal 02/08/2024 - 15h23 MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre de...
Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra
Senado Federal 02/08/2024 - 15h23 Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...