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Senado Federal

Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
Senado Federal 25/07/2024 - 13h48 Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando e...
CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre
Senado Federal 23/07/2024 - 16h52 CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquet...
Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS
Senado Federal 19/07/2024 - 13h24 Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.245/2024 , que amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder créd...
Aprovado vale-cultura para atividades esportivas
Senado Federal 18/07/2024 - 08h43 Aprovado vale-cultura para atividades esportivas O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui os eventos esportivos entre as atividades a serem ben...
Aprovada criação de Frente Parlamentar Católica
Senado Federal 18/07/2024 - 08h43 Aprovada criação de Frente Parlamentar Católica O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O PRS 18/2024 será ...
Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
Senado Federal 18/07/2024 - 08h42 Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra O Senado fará sessão especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela...
Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado
Senado Federal 16/07/2024 - 18h47 Projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista é adiado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou em um mês a votação de um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido...
Humberto diz que gravações de Ramagem comprovam existência de “Abin paralela”
Senado Federal 16/07/2024 - 18h45 Humberto diz que gravações de Ramagem comprovam existência de “Abin paralela” Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Humberto Costa (PT-PE) repercutiu os fatos, revelados a partir da operação da Políc...
Senado aprova regime especial para estudantes impossibilitados de ir às aulas
Senado Federal 16/07/2024 - 18h44 Senado aprova regime especial para estudantes impossibilitados de ir às aulas Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial com adapt...
Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação
Senado Federal 12/07/2024 - 09h54 Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua ...
Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas
Senado Federal 11/07/2024 - 11h22 Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921, de 2024 , que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de cond...
Prossegue discussão da PEC das eleições em tribunais
Senado Federal 11/07/2024 - 07h48 Prossegue discussão da PEC das eleições em tribunais O Plenário realizou nesta quarta-feira (10) a quarta sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022 , que...
Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado
Senado Federal 11/07/2024 - 07h46 Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10...
Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo
Senado Federal 11/07/2024 - 07h46 Debate aponta desafios na EJA para enfrentar o analfabetismo Senadores e especialistas reuniram-se na Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) nesta quarta-f...
CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos
Senado Federal 10/07/2024 - 12h11 CCJ aprova regras para mudança das configurações de fábrica em veículos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que disciplina as alterações, em veículos, das configurações de...