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Senado Federal

Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho
Senado Federal 04/10/2024 - 14h51 Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (3), lei que promove a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista ...
Comissão de Educação analisa política de preços para livros
Senado Federal 04/10/2024 - 07h49 Comissão de Educação analisa política de preços para livros Em reunião nesta terça-feira (8), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar o substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto que i...
Morre aos 93 anos de idade o ex-senador Roberto Saturnino Braga
Senado Federal 03/10/2024 - 14h31 Morre aos 93 anos de idade o ex-senador Roberto Saturnino Braga Morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos, o ex-senador Roberto Saturnino Braga, do Rio de Janeiro. Ele estava hospitalizado desde o mês passado e...
Senadores manifestam pesar pela morte do jornalista Cid Moreira
Senado Federal 03/10/2024 - 14h31 Senadores manifestam pesar pela morte do jornalista Cid Moreira Diversos senadores utilizaram as redes sociais nesta quinta-feira (3) para lamentar a morte do jornalista e apresentador Cid Moreira, falecido aos ...
Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS
Senado Federal 03/10/2024 - 08h26 Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS A criaçãodoComitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 ,foi recebida com el...
Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?
Senado Federal 02/10/2024 - 20h31 Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores? No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais ...
Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico
Senado Federal 02/10/2024 - 12h32 Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera a Lei de ...
CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional
Senado Federal 02/10/2024 - 12h32 CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do...
CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil
Senado Federal 02/10/2024 - 10h36 CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidir...
Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural
Senado Federal 30/09/2024 - 09h21 Produção de instrumentos do samba torna-se manifestação cultural Os modos de produção dos instrumentos musicais do samba e as práticas a eles associadas agora são reconhecidos como manifestações da cultura nacion...
Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis
Senado Federal 28/09/2024 - 08h21 Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis O debate sobre o impacto social das apostas on-line conhecidas como "bets" ganhou mais um capítulo. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou...
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI
Senado Federal 27/09/2024 - 17h13 Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na suste...
Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico
Senado Federal 27/09/2024 - 17h12 Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico Nesta semana, em 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Estudos mostram que a ampliação das vagas da edu...
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Senado Federal 27/09/2024 - 08h45 Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito ...
Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade
Senado Federal 26/09/2024 - 19h39 Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os currículos dos ensinos fundamental e ...