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Senado Federal

Florianópolis é declarada Capital Nacional das Startups
Senado Federal 04/09/2024 - 18h34 Florianópolis é declarada Capital Nacional das Startups Florianópolis, em Santa Catarina, agora detém oficialmente o título de Capital Nacional das Startups. Isso foi estabelecido pela Lei 14.955, de 202...
Bets: senadores apontam risco de vício e secretário promete campanha
Senado Federal 04/09/2024 - 08h56 Bets: senadores apontam risco de vício e secretário promete campanha Nos primeiros sete meses de 2024, 25 milhões de brasileiros passaram a fazer apostas on-line. Os dados são de um levantamento do Instituto Locomoti...
Flexibilização de regras de inelegibilidade será votada depois das eleições
Senado Federal 04/09/2024 - 08h55 Flexibilização de regras de inelegibilidade será votada depois das eleições Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei da Câmara dos...
Suspensão da plataforma X gera debate em Plenário
Senado Federal 04/09/2024 - 08h55 Suspensão da plataforma X gera debate em Plenário Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (3), senadores debateram a suspensão da plataforma X pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF...
Senado abre perfil experimental em novas plataformas de redes sociais
Senado Federal 03/09/2024 - 16h46 Senado abre perfil experimental em novas plataformas de redes sociais O Senado começou a publicar na segunda-feira (2), em caráter experimental, nas redes sociais Threads e BlueSky. A iniciativa foi tomada devido à de...
CAE vota dedução integral de despesas com educação de pessoas com autismo
Senado Federal 31/08/2024 - 18h16 CAE vota dedução integral de despesas com educação de pessoas com autismo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (3) o projeto que permite a dedução integral, no Imposto de Renda, dos gastos com ed...
CMA vai discutir projetos para dar segurança no transporte de animais domésticos
Senado Federal 31/08/2024 - 18h15 CMA vai discutir projetos para dar segurança no transporte de animais domésticos As empresas de transporte aéreo, terrestre ou aquaviário terão que cumprir requisitos mínimos nas viagens de animais domésticos. É o que preveem qu...
Para preservar Mata Atlântica, projeto cria rota turística em três estados
Senado Federal 30/08/2024 - 12h23 Para preservar Mata Atlântica, projeto cria rota turística em três estados Projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) propõe a criação da Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do P...
Reforma tributária vai encarecer construção civil e imóveis, dizem especialistas
Senado Federal 28/08/2024 - 07h46 Reforma tributária vai encarecer construção civil e imóveis, dizem especialistas Especialistas que participaram de audiência pública no Senado nesta terça-feira (27) afirmaram que o setor de construção civil sofrerá um impacto n...
CE aprova inclusão de abordagens femininas nos currículos escolares
Senado Federal 27/08/2024 - 18h26 CE aprova inclusão de abordagens femininas nos currículos escolares Segue para análise do Plenário um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares da educação bá...
Medida provisória incentiva a produção de navios-tanque no Brasil
Senado Federal 27/08/2024 - 18h24 Medida provisória incentiva a produção de navios-tanque no Brasil Deputados e senadores vão começar a analisar a Medida Provisória (MP) 1.255/2024 , que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de pet...
Propostas no Senado reforçam combate à violência doméstica no Brasil
Senado Federal 27/08/2024 - 18h23 Propostas no Senado reforçam combate à violência doméstica no Brasil Apesar de a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/2006 ) estar perto de comemorar duas décadas de existência — completa 18 anos neste agosto — e ser cons...
Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 26/08/2024 - 11h15 Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da i...
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Senado Federal 24/08/2024 - 07h35 Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido de impeachment ...
CCDD agenda reunião para analisar renovações de rádios comunitárias
Senado Federal 23/08/2024 - 17h53 CCDD agenda reunião para analisar renovações de rádios comunitárias A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para a quarta-feira (28), às 9h30, comdoze projetos que renovam autorizações de ...