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Senado Federal

CDR analisa criação de rota turística na Mata Atlântica
Senado Federal 11/11/2024 - 19h27 CDR analisa criação de rota turística na Mata Atlântica A proposta que estabelece a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do Paraná, de Santa Catarina e de Sã...
Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça
Senado Federal 11/11/2024 - 19h26 Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça O uso de celulares nas escolas será debatido pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas. O requerimento para audi...
Projeto na CSP prevê prisão por até 30 anos para feminicídio
Senado Federal 11/11/2024 - 19h26 Projeto na CSP prevê prisão por até 30 anos para feminicídio Matar uma mulher por violência doméstica e familiar ou por discriminação à condição feminina poderá levar à prisão por doze a trinta anos. É o que ...
CPI das Bets será instalada no Senado nesta terça-feira
Senado Federal 11/11/2024 - 19h25 CPI das Bets será instalada no Senado nesta terça-feira A CPI das Bets será instalada nesta terça-feira (12). A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar “a crescente influência dos jo...
Parlamentares do G20 defendem urgência para o desenvolvimento sustentável
Senado Federal 08/11/2024 - 09h20 Parlamentares do G20 defendem urgência para o desenvolvimento sustentável Representantes de parlamentos de países do G20 defenderam um esforço conjunto para avançar no cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável ...
Senado aprova campanha de conscientização sobre Parkinson
Senado Federal 05/11/2024 - 14h32 Senado aprova campanha de conscientização sobre Parkinson O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que prevê a realização de campanhas anuais de conscientização sobre a Doença de...
Proposta exige avaliação prática para intérpretes de Libras
Senado Federal 05/11/2024 - 06h55 Proposta exige avaliação prática para intérpretes de Libras Para melhorara qualidade dos serviços prestados por tradutores e intérpretes delíngua brasileira de sinais (Libras), um projeto de lei apresentado ...
Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores
Senado Federal 04/11/2024 - 15h46 Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município cat...
Consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais vai à sanção
Senado Federal 31/10/2024 - 07h59 Consulta pública a dados de condenados por crimes sexuais vai à sanção Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por crimes contra a dignid...
Tio de Lucas Paquetá fica em silêncio e CPI quer quebra de sigilo
Senado Federal 30/10/2024 - 17h43 Tio de Lucas Paquetá fica em silêncio e CPI quer quebra de sigilo Amparado por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bruno Tolentino, tio do jogador de futebol Lucas Paquetá, optou pelo silê...
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
Senado Federal 30/10/2024 - 09h46 Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para punir...
Sessão especial vai celebrar Dia de Zumbi e da Consciência Negra
Senado Federal 30/10/2024 - 07h16 Sessão especial vai celebrar Dia de Zumbi e da Consciência Negra O Senado fará uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional que ocorre em 20 de novembro. Requ...
Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas
Senado Federal 29/10/2024 - 18h46 Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto...
Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara
Senado Federal 29/10/2024 - 18h45 Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em caráter terminativo , projeto que cria a Política Nacional de Alfabetizaçã...
CPI: senadores querem investigar denúncias sobre jogos do fim de semana
Senado Federal 29/10/2024 - 18h43 CPI: senadores querem investigar denúncias sobre jogos do fim de semana A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou requerimento no qual requisitaà Confederação Brasileira de Futebol (CBF) investigação no...