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Senado Federal

Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
Senado Federal 11/10/2024 - 11h19 Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...
Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores
Senado Federal 10/10/2024 - 17h32 Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c...
Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública
Senado Federal 10/10/2024 - 13h00 Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de...
Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar
Senado Federal 10/10/2024 - 12h59 Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos e...
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Senado Federal 10/10/2024 - 12h59 Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...
CPI agenda depoimentos de Deolane e Paquetá para 29 de outubro
Senado Federal 10/10/2024 - 08h02 CPI agenda depoimentos de Deolane e Paquetá para 29 de outubro O presidente da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), afirmou que a influenciadora Deolane Bezerra e o j...
CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas
Senado Federal 10/10/2024 - 08h01 CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (9), mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma t...
Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo
Senado Federal 10/10/2024 - 08h01 Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo O senador Romário (PL-RJ) fez pronunciamento nesta quarta-feira (9) para defender o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2024 , sobre o fornecimen...
Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara
Senado Federal 09/10/2024 - 19h01 Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença nojo nos casos em que os ...
Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos
Senado Federal 09/10/2024 - 19h00 Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos O projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, prevendo a mesma regulamentação profissional para as duas catego...
Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais
Senado Federal 09/10/2024 - 18h59 Avança projeto que agrava penas para estelionato e fraude virtuais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que agrava em dois terços a pena para os crimes...
Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa
Senado Federal 09/10/2024 - 18h59 Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o Senado adiou novamente a votação o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023 , que altera a ...
Senado aprova o título de Capital Nacional dos Atiradores para Jaraguá do Sul (SC)
Senado Federal 08/10/2024 - 20h52 Senado aprova o título de Capital Nacional dos Atiradores para Jaraguá do Sul (SC) O Senado aprovou nesta terça-feira (8), em Plenário, o PL 4.674/2019 , que confere ao município de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, o título de C...
À CPI, empresário admite manipulação no futebol e diz que lucrou R$ 300 mi
Senado Federal 08/10/2024 - 20h51 À CPI, empresário admite manipulação no futebol e diz que lucrou R$ 300 mi Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas nesta terça-feira (8), o empresário William Ro...
CPI quer ouvir diretor-geral da PF sobre denúncias de manipulação de jogos
Senado Federal 08/10/2024 - 20h51 CPI quer ouvir diretor-geral da PF sobre denúncias de manipulação de jogos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou nesta terça-feira (8) requerimento que convida o dir...