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Senado Federal

Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa
Senado Federal 25/11/2024 - 12h07 Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa Os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (25). Autor do requerimento para a ...
Crimes contra motoristas de aplicativos, táxis e ônibus podem ter penas maiores
Senado Federal 23/11/2024 - 09h01 Crimes contra motoristas de aplicativos, táxis e ônibus podem ter penas maiores A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...
CPI vai ouvir investigado e testemunhas sobre suspeitas de fraude em jogos
Senado Federal 23/11/2024 - 09h00 CPI vai ouvir investigado e testemunhas sobre suspeitas de fraude em jogos A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir na quarta-feira (27), a partir das 14h30, o jo...
CPI das Bets pode convocar Deolane, Safadão, Tirulipa e Jojo Todynho
Senado Federal 18/11/2024 - 16h01 CPI das Bets pode convocar Deolane, Safadão, Tirulipa e Jojo Todynho A CPI das Bets pode votar nesta terça-feira (19) a convocação de artistas e influenciadores digitais envolvidos com a promoção de plataformas de ap...
Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública
Senado Federal 18/11/2024 - 15h59 Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública Os leilões públicos de imóveis poderão ser um instrumento para o cumprimento da função social de propriedades urbanas. É o que prevê um projeto de ...
Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça
Senado Federal 18/11/2024 - 15h59 Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça O Plenário do Senado vota na terça-feira (19) o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação par...
Pacheco e senadores condenam violência e defendem democracia
Senado Federal 15/11/2024 - 09h01 Pacheco e senadores condenam violência e defendem democracia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumprimentou por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (14) "as forças de segurança pública que atuam ...
Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora
Senado Federal 14/11/2024 - 07h41 Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios ( PL 4842/20...
Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária
Senado Federal 14/11/2024 - 07h40 Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turi...
Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório
Senado Federal 13/11/2024 - 17h53 Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna ob...
Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing
Senado Federal 13/11/2024 - 17h53 Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) decidiu nesta quarta-feira (13) adiar a votação do projeto de lei que proíbe o assédio telefônico e vi...
Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming
Senado Federal 13/11/2024 - 17h52 Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o projeto que permite aos canais públicos de rádio e televisão ...
Adiada votação de proibição de venda de ultraprocessados em cantinas escolares
Senado Federal 13/11/2024 - 17h51 Adiada votação de proibição de venda de ultraprocessados em cantinas escolares Foi adiada a votação do Projeto de Lei ( PL) 4.501/2020 , que proíbe a venda, em cantinas escolares, de alimentos ultraprocessados e bebidas com al...
Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator
Senado Federal 13/11/2024 - 12h30 Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quar...
CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital
Senado Federal 13/11/2024 - 12h29 CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...