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Senado Federal

CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira
Senado Federal 07/12/2024 - 07h35 CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIB...
Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira
Senado Federal 06/12/2024 - 07h53 Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto de lei ( PL 2.338/2023 ) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de si...
Romário destaca Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Senado Federal 05/12/2024 - 07h52 Romário destaca Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Romário (PL-RJ) destacou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado e...
Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS
Senado Federal 04/12/2024 - 12h02 Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema ...
Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira
Senado Federal 04/12/2024 - 08h59 Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) adiou a votação do projeto que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas...
CPI convoca investigado por manipulação no Campeonato Carioca
Senado Federal 04/12/2024 - 08h58 CPI convoca investigado por manipulação no Campeonato Carioca A CPI da Manipulação de Jogos aprovou nesta terça-feira (3) a convocação do empresário Ede Vicente Ferreira Júnior, investigado por suspeita de fra...
CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca
Senado Federal 03/12/2024 - 17h24 CPI das Bets convoca Felipe Prior e Virgínia Fonseca A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line — a CPI das Bets — deve ouvir os influenciadores Virgínia Fonseca e Felipe Pri...
Legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado
Senado Federal 02/12/2024 - 17h11 Legalização de cassinos e jogo do bicho está na pauta do Senado Pode ser votado na quarta-feira (4), em Plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do ...
Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça
Senado Federal 02/12/2024 - 17h11 Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça Como funciona o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas? A questão pode ser respondida nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, durante r...
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão
Senado Federal 02/12/2024 - 10h43 Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto
Senado Federal 02/12/2024 - 10h43 Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...
CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior
Senado Federal 30/11/2024 - 08h27 CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação ...
CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha
Senado Federal 30/11/2024 - 08h26 CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seu...
Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados
Senado Federal 28/11/2024 - 16h04 Especialistas defendem maior taxação para cigarro, bebidas e ultraprocessados Reunidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas das áreas de saúde e nutrição foram unân...
CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos
Senado Federal 28/11/2024 - 06h48 CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.640/2019, que agrava a pena para torcedores que ...