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Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro
Senado Federal 09/01/2025 - 19h43 Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legisl...
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Senado Federal 08/01/2025 - 10h52 Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais....
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres
Senado Federal 06/01/2025 - 17h49 Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 )...
Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia
Senado Federal 06/01/2025 - 13h00 Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpo...
Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro
Senado Federal 06/01/2025 - 12h59 Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro Senadoras e senadores usaram a plataforma X para parabenizar Fernanda Torres pelo prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro 2025 — o evento ...
Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line
Senado Federal 03/01/2025 - 18h02 Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas de venda on-line. De autoria do senador Ciro No...
Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025
Senado Federal 03/01/2025 - 18h02 Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025 A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 ...
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária
Senado Federal 02/01/2025 - 15h39 Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024 ...
Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone
Senado Federal 02/01/2025 - 11h15 Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Ba...
CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025
Senado Federal 30/12/2024 - 14h39 CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025 Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não foi diferent...
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
Senado Federal 27/12/2024 - 16h50 Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional...
Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada
Senado Federal 27/12/2024 - 10h18 Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...
Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação
Senado Federal 26/12/2024 - 17h26 Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério...
Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos
Senado Federal 21/12/2024 - 08h38 Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos O Congresso Nacional concluiu nesta semana a votação do pacote de corte de gastos do governo, com a promulgação nesta sexta-feira (20) da Emenda Co...
Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025
Senado Federal 21/12/2024 - 08h37 Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025 Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), Rodrigo Pacheco fez um balanço positivo do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do ...