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Senado Federal

Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
Senado Federal 27/12/2024 - 16h50 Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional...
Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada
Senado Federal 27/12/2024 - 10h18 Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...
Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação
Senado Federal 26/12/2024 - 17h26 Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério...
Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos
Senado Federal 21/12/2024 - 08h38 Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos O Congresso Nacional concluiu nesta semana a votação do pacote de corte de gastos do governo, com a promulgação nesta sexta-feira (20) da Emenda Co...
Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025
Senado Federal 21/12/2024 - 08h37 Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025 Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), Rodrigo Pacheco fez um balanço positivo do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do ...
Seif questiona transferência da gestão do Porto de Itajaí e aciona TCU
Senado Federal 20/12/2024 - 07h31 Seif questiona transferência da gestão do Porto de Itajaí e aciona TCU O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (18), criticou a transferência da gestão do Porto de Itajaí, adminis...
Plenário analisa R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia nesta quinta
Senado Federal 19/12/2024 - 15h14 Plenário analisa R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia nesta quinta Em sessão do Plenário nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, os senadores devem analisar o projeto que autoriza o uso de R$ 4 bilhões para cust...
Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara
Senado Federal 19/12/2024 - 07h46 Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para cu...
Aprovado acordo com a China para produção de satélites
Senado Federal 19/12/2024 - 07h46 Aprovado acordo com a China para produção de satélites O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e se...
Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde
Senado Federal 18/12/2024 - 18h41 Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...
Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes
Senado Federal 18/12/2024 - 18h41 Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes A regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para rest...
CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher
Senado Federal 18/12/2024 - 18h40 CDH: Estádios deverão ter campanhas para violência contra a mulher Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores deverão exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. Foi aprovad...
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena
Senado Federal 18/12/2024 - 18h39 CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicíd...
Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado
Senado Federal 18/12/2024 - 18h38 Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046...
Amin critica retomada da gestão federal do Porto de Itajaí
Senado Federal 17/12/2024 - 17h03 Amin critica retomada da gestão federal do Porto de Itajaí O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), decisão do governo federal de retomar a gestão do Porto de It...