Águas de Penha 04/08/2026 - 19h36 Você sabia que, em Penha, é obrigação do morador ter uma caixa d’água em casa? m Penha o município está sujeito à Lei Federal nº 11.445/2007, que trata do Saneamento Básico, além dos códigos de obras municipais, que normalmente tornam obrigatória a existência de reservatório para aprovação de projetos e emissão do habite-se.
