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Justiça

Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Justiça 22/02/2024 - 09h13 Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Justiça 21/02/2024 - 19h45 STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares aprese...
Vídeos da Operação Travessia vazam em Barra Velha e TJ-SC retoma sigilo
Caiu na net 21/02/2024 - 19h30 Vídeos da Operação Travessia vazam em Barra Velha e TJ-SC retoma sigilo Desde a semana passada, vídeos de depoimentos dos presos – como o próprio prefeito Douglas da Costa (PL) e do ex-secretário Mauro da Silva, do Planejamento – começaram a circular em aplicativos como o WhatsApp e grupos de mensagens de Barra Velha.
PGE/SC lamenta morte de Paulo Leonardo Medeiros Vieira
Justiça 21/02/2024 - 18h21 PGE/SC lamenta morte de Paulo Leonardo Medeiros Vieira Paulo Leonardo Medeiros Vieira durante gravação do documentário Direito à História – Foto: Felipe Reis / PGEA Procuradoria-Geral do Estado lamenta ...
Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones
Justiça 21/02/2024 - 18h20 Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem...
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
Justiça 21/02/2024 - 12h45 TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias fals...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
Justiça 21/02/2024 - 11h26 STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...
Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe
Justiça 19/02/2024 - 20h02 Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma ...
MPSC instala 2ª Promotoria de Justiça em Penha para ampliar atendimento ao cidadão
Comarca de Penha 19/02/2024 - 11h25 MPSC instala 2ª Promotoria de Justiça em Penha para ampliar atendimento ao cidadão A implantação da nova Promotoria de Justiça acompanha o fluxo populacional e a evolução dos serviços da Justiça no município. Segundo o Censo 2022 do IBGE, Penha tem 33.663 habitantes, mas pode superar até 200 mil pessoas em períodos de alta temporada de verão.
Barra Velha - TJ-SC bloqueia R$ 32 milhões e construção do Peabiru aparece na lista de obras suspeitas
Operação Travessia 18/02/2024 - 13h47 Barra Velha - TJ-SC bloqueia R$ 32 milhões e construção do Peabiru aparece na lista de obras suspeitas A determinação do desembargador José Everaldo da Silva, do Tribunal de Justiça, fixou o bloqueio no valor de 32 milhões e 300 mil reais em bens somados dos oito envolvidos e que acabaram todos presos na Operação Travessia.
Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio
Justiça 17/02/2024 - 18h55 Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
Justiça 16/02/2024 - 17h08 Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 16/02/2024 - 11h41 Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pag...
STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF
Justiça 15/02/2024 - 12h19 STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...
Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria
Justiça 15/02/2024 - 12h18 Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados...