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Justiça

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
Justiça 27/12/2023 - 06h51 Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024 O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a pa...
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
Justiça 26/12/2023 - 16h56 Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil...
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Justiça 25/12/2023 - 08h30 Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 22/12/2023 - 07h42 STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Justiça 21/12/2023 - 08h17 Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso Barroso também elogiou a promulgação da Reforma Tributária e disse que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro."Tenho expectativa de qu...
Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi
Justiça 19/12/2023 - 21h14 Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi "acidental A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos...
STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 19/12/2023 - 14h13 STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro , quando as s...
STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
Justiça 19/12/2023 - 09h45 STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade d...
Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas
Justiça 19/12/2023 - 06h27 Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de não persecução penal com investig...
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas
Justiça 16/12/2023 - 08h09 Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo d...
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
Justiça 16/12/2023 - 08h09 Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news A Resolução 23.714/2022 ampliou o poder de polícia do tribunal para atuar de ofício, ou seja, sem precisar ser provocado.Pelo texto, o presidente d...
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Justiça 14/12/2023 - 18h26 STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulament...
PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja
Justiça 14/12/2023 - 14h19 PF cumpre dois mandados no DF para investigar ataque hacker a Janja A Advocacia-Geral de União (AGU) também enviou notificação extrajudicial à rede social X, solicitando providências à empresa.Além do caso da primei...
Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP
Justiça 14/12/2023 - 14h19 Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP Também são relatados indícios de excesso de força e de conduta imprópria pelos policiais. “Dos 25 Boletins de Ocorrência analisados, em 15 deles co...
Justiça solta PM preso por operação contra moradores de rua em Itajaí
Soltaram 13/12/2023 - 08h55 Justiça solta PM preso por operação contra moradores de rua em Itajaí Mais de 30 homens e mulheres foram agredidos e obrigados a caminhar pela BR-101 até Balneário Camboriú. Grupo foi encontrado pela Assistência Social de Balneário Camboriú na BR-101.