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Justiça

Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria
Justiça 15/02/2024 - 12h18 Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados...
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Justiça 12/02/2024 - 09h07 Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...
Justiça nega novo recurso contra o programa Universidade Gratuita
Justiça 10/02/2024 - 17h49 Justiça nega novo recurso contra o programa Universidade Gratuita Foto: Divulgação TJSCTerceira vitória do Estado no caso ocorreu com decisão publicada nessa quinta-feira, 8. Desembargador diz que pedido feito pel...
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
Justiça 10/02/2024 - 07h50 Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da ban...
Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro
Justiça 10/02/2024 - 07h50 Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro Segundo as investigações, o grupo elaborou umaminuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.Filipe Martins e o advogado Ama...
Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades
Justiça 09/02/2024 - 16h31 Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bo...
8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF
Justiça 09/02/2024 - 16h30 8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da anti...
Barra Velha - Prefeito Douglas da Costa (PL) e mais sete são denunciados pelo MPSC por quatro crimes
Operação Travessia 09/02/2024 - 10h49 Barra Velha - Prefeito Douglas da Costa (PL) e mais sete são denunciados pelo MPSC por quatro crimes Os acusados tem 15 dias para que possam se manifestar. Eles foram denunciados por: organização criminosa, fraude à licitação, crime de responsabilidade e lavagem de dinheiro.
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
Justiça 09/02/2024 - 07h36 STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economi...
Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades
Justiça 08/02/2024 - 16h24 Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Inte...
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Justiça 08/02/2024 - 09h11 Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para invest...
STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Justiça 06/02/2024 - 07h55 STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos T...
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Justiça 03/02/2024 - 08h10 STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Justiça 01/02/2024 - 16h49 Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 01/02/2024 - 10h05 STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...