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Justiça

Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 25/11/2023 - 08h18 Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24) o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos preso...
Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
Justiça 24/11/2023 - 08h02 Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial Ao analisar a questão, Cristiano Zanin disse que o compartilhamento sem autorização judicial foi validado pelo STF em decisões anteriores. Além dis...
Blumenau - Kelber Pereira é condenado a mais de 60 anos de prisão por matar mulher e filho
Condenação 23/11/2023 - 10h15 Blumenau - Kelber Pereira é condenado a mais de 60 anos de prisão por matar mulher e filho Julgamento no Tribunal do Júri aconteceu ontem (22). Kelber Henrique Pereira foi condenado por matar Jéssica Ballock, de 23 anos, e o filho de apenas três meses de idade em 2022.
Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo
Justiça 23/11/2023 - 09h36 Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho ...
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Justiça 22/11/2023 - 15h30 Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...
Julgamento de assassino de mulher e bebê em Blumenau é nesta quarta-feira
Júri Popular 22/11/2023 - 14h28 Julgamento de assassino de mulher e bebê em Blumenau é nesta quarta-feira O crime ocorreu no dia 24 de julho de 2022, em Blumenau. Kelber Henrique Pereira e acusado de matar a companheira Jéssica Mayara Ballock, de 23 anos, e o filho de três meses.
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Justiça 21/11/2023 - 11h44 PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Justiça 17/11/2023 - 07h57 PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Justiça 07/11/2023 - 19h22 STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra Integrante do Partido Operário Comunista na época da ditadura militar, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do...
Juíza ordena internação do jovem que ameaçou escola e creche de Balneário Piçarras
Internação 03/11/2023 - 09h35 Juíza ordena internação do jovem que ameaçou escola e creche de Balneário Piçarras A princípio, o jovem, de 14 anos de idade, foi transferido para o Centro de Atendimento Provisório de Blumenau (Casep).
Balneário Piçarras - Assassino de Guilherme Felipe de Borba é condenado a mais de 18 anos de prisão
Condenação 02/11/2023 - 09h08 Balneário Piçarras - Assassino de Guilherme Felipe de Borba é condenado a mais de 18 anos de prisão O crime aconteceu na madrugada de 24 de março de 2013, na esquina da Avenida Emanuel Pinto com a Rua Alexandre Guilherme Figueredo, no Centro de Balneário Piçarras.
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro
Justiça 26/10/2023 - 11h41 TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
Penha - Justiça Federal determina paralisação de obras de dois prédios na Praia de Armação
Decisão Judicial 23/10/2023 - 17h24 Penha - Justiça Federal determina paralisação de obras de dois prédios na Praia de Armação Ação protocolada pela Associação Amigos e Moradores da Praia de Armação suspendeu os empreendimentos.
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Justiça 20/10/2023 - 07h39 Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
Justiça 19/10/2023 - 18h03 CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios STF deu prazo de 6 meses para União e governos elaborarem plano