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Justiça

Navegantes/Itajaí - STJ restabelece decisão que obriga Estado a licitar serviço de ferry boat entre Navegantes e Itajaí
Decisão Judicial 01/09/2023 - 18h51 Navegantes/Itajaí - STJ restabelece decisão que obriga Estado a licitar serviço de ferry boat entre Navegantes e Itajaí A Primeira Turma do STJ, em julgamento virtual, rejeitou, por unanimidade, os embargos. Agora o Estado tem 60 dias para promover a licitação.
Justiça nega liminar para suspender Universidade Gratuita
Justiça 01/09/2023 - 17h17 Justiça nega liminar para suspender Universidade Gratuita Decisão foi tomada nesta sexta-feira, 1. Estado vai prestar novas informações em dez diasO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou nesta...
Brusque - Justiça determina que prefeitura transfira corpo de homem enterrado ao lado do próprio assassino
Exumação 29/08/2023 - 18h15 Brusque - Justiça determina que prefeitura transfira corpo de homem enterrado ao lado do próprio assassino Após cometer o crime, assassino tirou a própria vida, e ambos foram sepultados no mesmo dia, mas em horários diferentes.
Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis
Justiça 29/08/2023 - 18h15 Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis Defesa alegou excesso de prazo na tramitação do processo
Acusado de atropelar e matar policial militar é condenado a 33 anos de prisão
Condenação 25/08/2023 - 18h46 Acusado de atropelar e matar policial militar é condenado a 33 anos de prisão O crime aconteceu em abril de 2022. Eduardo Coimbra atropelou e matou o PM Alexandre Maciel, na cidade de Massaranduba.
Avança projeto que possibilitará primeiro registro de imóveis de Penha
Registro de Imóveis 25/08/2023 - 08h19 Avança projeto que possibilitará primeiro registro de imóveis de Penha Comissão da Alesc aprovou texto e proposta já pode ir à votação no plenário. A minuta do projeto de lei foi elaborada pelo Tribunal de Justiça no último dia 15 de fevereiro, quando foi aprovada a minuta do projeto que depois chegou à Assembleia Legislativa.
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
Justiça 24/08/2023 - 18h04 Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga
Penha – Prefeitura cumpre ordem judicial e disponibiliza gabinete para a vice-prefeita Maria Juraci
Ordem Judicial 24/08/2023 - 10h19 Penha – Prefeitura cumpre ordem judicial e disponibiliza gabinete para a vice-prefeita Maria Juraci A vice-prefeita Maria Juraci Alexandrino terá uma sala para seus trabalhos e atender a população no Paço Municipal.
Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias
Justiça 22/08/2023 - 18h05 Rosa Weber adianta voto sobre revisão de aposentadorias Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Cristiano Zanin
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Justiça 21/08/2023 - 17h31 STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
Justiça 20/08/2023 - 11h34 STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
Justiça 18/08/2023 - 18h57 Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições
Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti
Justiça 18/08/2023 - 07h42 Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti Hacker diz que ex-presidente prometeu indulto para grampear Moraes
STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho
Justiça 16/08/2023 - 17h21 STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
Justiça 14/08/2023 - 09h10 STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira