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Justiça

Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Justiça 22/09/2023 - 07h51 Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal
Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações
Justiça 22/09/2023 - 07h50 Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações Incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 mortes e mais de 600 feridos
Fotógrafo de Balneário Camboriú é condenado a 14 anos de prisão por crimes sexuais
Condenação 20/09/2023 - 19h12 Fotógrafo de Balneário Camboriú é condenado a 14 anos de prisão por crimes sexuais Depois de fotografar as menores em poses sensuais ele revendia o material para sites de pornografia. Ele foi preso pela PF por aliciar meninas que sonhavam em ser modelos.
Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto
Justiça 20/09/2023 - 18h39 Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto Plenário virtual do STF analisará questão de 22 a 29 deste mês
Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro
Justiça 19/09/2023 - 20h35 Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro Com a determinação, quatro investigados pela PF serão soltos
Seis acusados de matar um homem por espancamento em Balneário Barra do Sul são condenados pelo Tribunal do Júri
Julgamento 15/09/2023 - 11h06 Seis acusados de matar um homem por espancamento em Balneário Barra do Sul são condenados pelo Tribunal do Júri O crime aconteceu em 30 de julho de 2022. Após um desentendimento em um bar no centro da cidade, seis homens levaram a vítima a um terreno baldio e a espancaram até a morte.
Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato
Justiça 13/09/2023 - 19h27 Maioria do TSE rejeita recurso de Deltan e mantém cassação de mandato Cinco dos sete ministros votaram por manter perda de mandato
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
Justiça 13/09/2023 - 10h00 TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina Decisão foi unanime pelo tribunal
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 09h59 Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
Loreno Weissheimer toma posse como procurador-geral do TCE
Justiça 11/09/2023 - 20h32 Loreno Weissheimer toma posse como procurador-geral do TCE Procurador do Estado, ex-corregedor da PGE inaugura função na corte catarinense de contasO procurador do Estado Loreno Weissheimer tomou posse nest...
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça 09/09/2023 - 19h35 STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss
Justiça 06/09/2023 - 08h25 Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss Novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 19h36 STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 09h28 STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
Navegantes/Itajaí - STJ restabelece decisão que obriga Estado a licitar serviço de ferry boat entre Navegantes e Itajaí
Decisão Judicial 01/09/2023 - 18h51 Navegantes/Itajaí - STJ restabelece decisão que obriga Estado a licitar serviço de ferry boat entre Navegantes e Itajaí A Primeira Turma do STJ, em julgamento virtual, rejeitou, por unanimidade, os embargos. Agora o Estado tem 60 dias para promover a licitação.