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Justiça

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Justiça 18/10/2023 - 19h54 STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024 Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Justiça 18/10/2023 - 10h25 TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições Em junho, ex-presidente foi condenado a oito anos de inegibilidade
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Justiça 17/10/2023 - 08h01 Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Justiça 16/10/2023 - 11h39 Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2 Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais
Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro
Justiça 14/10/2023 - 08h35 Moraes vota para condenar mais oito pessoas por atos do 8 de janeiro Penas para quarta leva de acusados variam de 3 a 17 anos
TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro
Justiça 10/10/2023 - 08h47 TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Detentos do semiaberto são liberados para saída temporária por risco de alagamento em Itajaí
Saidinha Temporária 07/10/2023 - 11h10 Detentos do semiaberto são liberados para saída temporária por risco de alagamento em Itajaí Saída temporária antecipada de detentos do regime semiaberto da Penitenciária de Itajaí terá prazo de sete dias
Testemunhas do ataque à Creche Cantinho Bom Pastor começam a ser ouvidas pela Justiça
Blumenau 06/10/2023 - 10h41 Testemunhas do ataque à Creche Cantinho Bom Pastor começam a ser ouvidas pela Justiça Em abril deste ano, Luiz Henrique de Lima, de 25 anos, armado com uma machadinha e facas invadiu a creche Cantinho do Bom Pastor e matou quatro crianças. Outras cinco ficaram feridas.
Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
Justiça 29/09/2023 - 18h40 Barroso nega crise entre Supremo e Congresso Presidente do STF disse que pretende dialogar com o Legislativo
TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção
Justiça 29/09/2023 - 18h39 TJDFT regulamenta entrega voluntária de bebê para adoção Procedimento já é previsto na legislação brasileira
Marlon Neuber (PL), ex-prefeito de Itapoá, foi condenado a 18 anos de prisão
Operação Mensageiro 29/09/2023 - 10h03 Marlon Neuber (PL), ex-prefeito de Itapoá, foi condenado a 18 anos de prisão Julgamento do primeiro processo aberto pela investigação ocorreu nesta quinta-feira, em Florianópolis, na 5ª Câmara Criminal do TJSC.
STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Justiça 27/09/2023 - 16h17 STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal
Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas
Justiça 24/09/2023 - 13h57 Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Justiça 22/09/2023 - 17h14 Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana Caso é julgado no plenário virtual do STF
Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Justiça 22/09/2023 - 07h51 Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal