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Justiça

STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro
Justiça 23/02/2024 - 16h57 STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro...
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Justiça 22/02/2024 - 09h13 Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Justiça 21/02/2024 - 19h45 STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares aprese...
Vídeos da Operação Travessia vazam em Barra Velha e TJ-SC retoma sigilo
Caiu na net 21/02/2024 - 19h30 Vídeos da Operação Travessia vazam em Barra Velha e TJ-SC retoma sigilo Desde a semana passada, vídeos de depoimentos dos presos – como o próprio prefeito Douglas da Costa (PL) e do ex-secretário Mauro da Silva, do Planejamento – começaram a circular em aplicativos como o WhatsApp e grupos de mensagens de Barra Velha.
PGE/SC lamenta morte de Paulo Leonardo Medeiros Vieira
Justiça 21/02/2024 - 18h21 PGE/SC lamenta morte de Paulo Leonardo Medeiros Vieira Paulo Leonardo Medeiros Vieira durante gravação do documentário Direito à História – Foto: Felipe Reis / PGEA Procuradoria-Geral do Estado lamenta ...
Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones
Justiça 21/02/2024 - 18h20 Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem...
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
Justiça 21/02/2024 - 12h45 TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias fals...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
Justiça 21/02/2024 - 11h26 STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...
Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe
Justiça 19/02/2024 - 20h02 Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma ...
MPSC instala 2ª Promotoria de Justiça em Penha para ampliar atendimento ao cidadão
Comarca de Penha 19/02/2024 - 11h25 MPSC instala 2ª Promotoria de Justiça em Penha para ampliar atendimento ao cidadão A implantação da nova Promotoria de Justiça acompanha o fluxo populacional e a evolução dos serviços da Justiça no município. Segundo o Censo 2022 do IBGE, Penha tem 33.663 habitantes, mas pode superar até 200 mil pessoas em períodos de alta temporada de verão.
Barra Velha - TJ-SC bloqueia R$ 32 milhões e construção do Peabiru aparece na lista de obras suspeitas
Operação Travessia 18/02/2024 - 13h47 Barra Velha - TJ-SC bloqueia R$ 32 milhões e construção do Peabiru aparece na lista de obras suspeitas A determinação do desembargador José Everaldo da Silva, do Tribunal de Justiça, fixou o bloqueio no valor de 32 milhões e 300 mil reais em bens somados dos oito envolvidos e que acabaram todos presos na Operação Travessia.
Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio
Justiça 17/02/2024 - 18h55 Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
Justiça 16/02/2024 - 17h08 Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 16/02/2024 - 11h41 Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pag...
STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF
Justiça 15/02/2024 - 12h19 STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...