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Justiça

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1
Justiça 11/12/2023 - 13h02 STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp...
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Justiça 11/12/2023 - 13h02 CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ...
STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87
Justiça 08/12/2023 - 10h21 STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão d...
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Justiça 06/12/2023 - 07h58 STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1 Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Justiça 05/12/2023 - 17h40 Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex...
Dentista de Balneário Piçarras é condenado a mais de 14 anos de prisão
Condenação 05/12/2023 - 10h02 Dentista de Balneário Piçarras é condenado a mais de 14 anos de prisão Ele foi condenado três vezes: pela prática de ato libidinoso, contra meninas de 14 anos; armazenamento de material pornográfico infantil; e, tráfico de drogas.
STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
Justiça 04/12/2023 - 15h11 STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
Justiça 02/12/2023 - 08h35 TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas ele...
Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo, segundo Justiça
Justiça 02/12/2023 - 08h27 Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo, segundo Justiça Foto: Cristiano Andujar / Arquivo / SecomRegra estabelecida em Decreto do governador Jorginho Mello foi referendada por duas decisões judiciaisA es...
Itajaí - Mulher que comeu biscoito com grampo metálico receberá indenização de R$ 4 mil
Bolachinha premiada 30/11/2023 - 08h31 Itajaí - Mulher que comeu biscoito com grampo metálico receberá indenização de R$ 4 mil A empresa alimentícia que produz o biscoito recorreu da decisão, mas teve o recurso negado pela Justiça.
MP pede esclarecimentos de hospital sobre o caso da idosa encontrada viva em necrotério
Morta/Viva 30/11/2023 - 08h04 MP pede esclarecimentos de hospital sobre o caso da idosa encontrada viva em necrotério Órgão instaurou notícia de fato. Direção do hospital informou que foi aberto um processo de sindicância para apurar as responsabilidades.
Balneário Piçarras – Jovem de 19 anos é condenado a 16 anos de prisão por matar interno na comunidade terapêutica em Medeirinhos
Condenação 29/11/2023 - 10h57 Balneário Piçarras – Jovem de 19 anos é condenado a 16 anos de prisão por matar interno na comunidade terapêutica em Medeirinhos No dia 16 de março deste ano, Renato matou com duas facadas Darvir e uma associação terapêutica de recuperação de dependentes químicos localizada na localidade rural de Medeirinhos, em Balneário Piçarras. Os dois eram internos da entidade.
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça 28/11/2023 - 12h02 STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça 27/11/2023 - 09h08 PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas
Justiça 25/11/2023 - 08h18 STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro...