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Justiça

STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF
Justiça 15/02/2024 - 12h19 STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...
Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria
Justiça 15/02/2024 - 12h18 Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados...
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Justiça 12/02/2024 - 09h07 Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto Alvo de mandado de busca e apreensão daOperação Tempus Veritatis(A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8)...
Justiça nega novo recurso contra o programa Universidade Gratuita
Justiça 10/02/2024 - 17h49 Justiça nega novo recurso contra o programa Universidade Gratuita Foto: Divulgação TJSCTerceira vitória do Estado no caso ocorreu com decisão publicada nessa quinta-feira, 8. Desembargador diz que pedido feito pel...
Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês
Justiça 10/02/2024 - 07h50 Toffoli suspende novo júri da Boate Kiss marcado para este mês A data havia sido marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da ban...
Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro
Justiça 10/02/2024 - 07h50 Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro Segundo as investigações, o grupo elaborou umaminuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.Filipe Martins e o advogado Ama...
Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades
Justiça 09/02/2024 - 16h31 Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bo...
8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF
Justiça 09/02/2024 - 16h30 8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da anti...
Barra Velha - Prefeito Douglas da Costa (PL) e mais sete são denunciados pelo MPSC por quatro crimes
Operação Travessia 09/02/2024 - 10h49 Barra Velha - Prefeito Douglas da Costa (PL) e mais sete são denunciados pelo MPSC por quatro crimes Os acusados tem 15 dias para que possam se manifestar. Eles foram denunciados por: organização criminosa, fraude à licitação, crime de responsabilidade e lavagem de dinheiro.
STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público
Justiça 09/02/2024 - 07h36 STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economi...
Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades
Justiça 08/02/2024 - 16h24 Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Inte...
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Justiça 08/02/2024 - 09h11 Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para invest...
STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1
Justiça 06/02/2024 - 07h55 STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos T...
STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas
Justiça 03/02/2024 - 08h10 STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Justiça 01/02/2024 - 16h49 Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça Por sua vez, Lewandowski disse que as organizações criminosas começam a se infiltrar, inclusive, em órgãos públicos e defendeu o trabalho de inteli...