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Justiça

Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada
Justiça 23/03/2024 - 19h18 Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada Se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão d...
Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes
Justiça 23/03/2024 - 13h43 Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes Após a divulgação da matéria deVeja, a defesa de Mauro Cid também alegou que os diálogos foram feitos em tom de desabafo. Os advogados disseram que...
Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios vazados
Justiça 22/03/2024 - 11h18 Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios vazados Em comunicado, a defesa de Mauro Cid não negou a autenticidade dos áudios e disse que as falas "não passam de um desabafo em que relata o difícil m...
STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
Justiça 20/03/2024 - 08h11 STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Fr...
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
Justiça 20/03/2024 - 08h11 STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...
Outras 16 pessoas são indiciadas por fraude em cartão de vacina
Justiça 19/03/2024 - 18h12 Outras 16 pessoas são indiciadas por fraude em cartão de vacina O relatório final da PF deve ser agora encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá examinar as evidências e decidir se apresenta de...
Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro
Justiça 19/03/2024 - 18h11 Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro De posse do cartão de vacinação falsificado, Cid contou ter procurado o segundo-sargento do Exército Eduardo Crespo Alves, em 23 de novembro de 202...
Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação de covid
Justiça 19/03/2024 - 12h00 Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação de covid A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, ...
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
Justiça 18/03/2024 - 12h13 Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre ...
PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas
Justiça 15/03/2024 - 17h55 PF: Valdemar afirma discordar de Bolsonaro sobre fraude nas urnas O ministro do STF Alexandre de Moraes levantou hoje o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe alegando qu...
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Justiça 15/03/2024 - 12h23 Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito s...
Processo do desvio das cestas básicas entra na reta final em Barra Velha
Corrupção eleitoral 15/03/2024 - 08h47 Processo do desvio das cestas básicas entra na reta final em Barra Velha Nas eleições municipais de 2020, quando, segundo o Ministério Público, mais de 4.000 cestas básicas compradas com dinheiro público foram flagradas num depósito localizado na Rua Hildegard Hess, no Centro.
STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Justiça 14/03/2024 - 12h37 STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou O Artigo 217-A do Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, apr...
Ex-deputado João Pizzolatti vai a júri popular por acidente em 2017
Justiça 14/03/2024 - 10h42 Ex-deputado João Pizzolatti vai a júri popular por acidente em 2017 Julgamento de João Pizzolatti está marcado para 28 de agosto. No acidente um jovem de 23 anos teve várias queimaduras pelo corpo e quase morreu.
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Justiça 13/03/2024 - 19h40 STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estáve...