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Justiça

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Justiça 01/02/2024 - 10h05 STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro
Justiça 01/02/2024 - 07h57 TRE-PR marca para 8 de fevereiro julgamento de processo contra Moro O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senado...
General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin
Justiça 31/01/2024 - 07h48 General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no âmbito da investigação da Polícia Federal que apura suposto esquema de produção de in...
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
Justiça 27/01/2024 - 09h28 PGR defende uso de câmeras corporais por policiais A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câm...
TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições
Justiça 24/01/2024 - 17h01 TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições Entre as sugestões feitas na audiência desta quarta (24) está a de que os partidos sejam obrigados também a apresentar prestações de contas parciai...
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
Justiça 18/01/2024 - 15h32 TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Justiça 17/01/2024 - 07h36 Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o proc...
Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha
Justiça 13/01/2024 - 18h57 Fachin descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada ...
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Justiça 11/01/2024 - 17h31 Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
Justiça 11/01/2024 - 08h20 Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D'urso, representante de Vaccari, disse que a defesa sempre sustentou que a 13ª Vara Federal em Curitiba e o...
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Justiça 11/01/2024 - 08h20 Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar...
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
Justiça 09/01/2024 - 22h56 TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições mun...
Derrubada a liminar que impedia a nomeação do novo secretário da Casa Civil
Justiça 08/01/2024 - 18h34 Derrubada a liminar que impedia a nomeação do novo secretário da Casa Civil Decisão que acolhe pedido feito pela PGE/SC foi publicada nesta segunda-feira, 8– Foto: Divulgação / PGEO desembargador Gilberto Gomes de Oliveira,...
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Justiça 04/01/2024 - 17h23 Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
Justiça determina demarcação de área do Parque Linear de Penha
Demarcação 27/12/2023 - 19h25 Justiça determina demarcação de área do Parque Linear de Penha Demarcações foram solicitadas para esclarecer dúvidas dos moradores, que ainda não aceitaram acordo formal. Área da marinha também terá que ser demarcada.