14.04 - Uma mulher profissional do sexo sofreu violência física e sexual e foi exposta a eventuais doenças sexualmente transmissíveis no sábado (12), em Barra Velha. Ela procurou socorro junto ao Pronto Atendimento 24h, na rua Miranda Coutinho, no Centro, após o abuso, e a Polícia Militar foi chamada para atender o caso, por volta das 18h.
A ocorrência mobilizou uma guarnição policial, que foi até a unidade para colher o depoimento da vítima e iniciar os procedimentos legais. Segundo relato prestado à equipe, a vítima, que trabalha em uma boate da cidade, contou que o ato começou de forma consensual.
No entanto, o agressor ficou cada vez mais violento e ignorou os pedidos da moça para cessar a relação. Durante o abuso, o homem teria retirado o preservativo sem o consentimento da mulher e ejaculou dentro dela – grave desrespeito à sua integridade física e emocional.
Após o crime, o suspeito fugiu do local e, conforme informado pela vítima, os responsáveis pela boate onde tudo aconteceu não ofereceram qualquer tipo de apoio ou assistência. A mulher recebeu orientações médicas e legais no posto de saúde, e um boletim de ocorrência foi registrado para dar início às investigações.
O caso, além de configurar estupro – conforme os termos do Código Penal Brasileiro – pode se agravar com base no artigo 267, caso seja comprovada que a vítima tenha sido infectada por alguma doença sexualmente transmissível (DSTs). Esse artigo trata da disseminação proposital de agentes patogênicos, como vírus e bactérias, e prevê penas de 10 a 15 anos de reclusão, podendo dobrar em caso de morte decorrente da conduta.
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